Cadeia de Custódia Digital Arquivística

Artigo publicado na Revista LexCult, do Centro Cultural Justiça Federal (Rio de Janeiro), ISSN 2594-8261, v.4, n.2, mai./ago. 2020, p. 108-139.

Henrique Machado dos Santos and Daniel Flores

Cadeia de Custódia Digital Arquivística (CCDA)

Resumo: este estudo realiza uma reflexão em torno da cadeia de custódia, de modo que vislumbra propor uma abordagem para mitigar as vulnerabilidades dos documentos arquivísticos em ambiente digital. Para tanto, parte-se de um levantamento bibliográfico, sedimentado nos referenciais da Arquivística e da preservação digital. Ademais, recorre-se ao Direito para fundamentar a cadeia de custódia. Essa triangulação de ideias resulta em um artigo de revisão assistemática, que segue a lógica dedutiva para discorrer sobre o objeto de investigação. A discussão consiste em formular uma cadeia de custódia digital arquivística, pautada em padrões reconhecidos pela literatura, e capaz de comportar todo o ciclo de vida dos documentos. Tal abordagem corrobora com a manutenção da autenticidade, proteção do sigilo, preservação e garantia de acesso à informação, e consequentemente, eleva a confiabilidade das fontes de prova. Igualmente, fortalece a segurança jurídica e possibilita o exercício da cidadania plena.

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Archival Digital Chain of Custody

Abstract: this study reflects on the chain of custody, to propose an approach to mitigate the vulnerabilities of archival records in the digital environment. For this, part of a bibliographic survey, based on references of Archival science and digital preservation. Also, recover the Law to establish a chain of custody. This triangulation of ideas results in a no systematic review article, which follows a deductive logic to discuss the object of investigation. The discussion consists of an archival digital chain of custody, based on standards recognized by the literature and capable of supporting the entire life cycle of records. Such an approach corroborates the maintenance of authenticity, the protection of confidentiality, the preservation and guarantee of access to information, and consequently, increases the sources of evidence. It also strengthens legal security and enables the exercise of full citizenship.